(Folha) As duas agremiações científicas de maior influência no Brasil estão pedindo ao governo federal uma medida provisória para desburocratizar a administração de verbas para a ciência, isentando-as de licitações.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram nesta quarta-feira (26) um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatando sua demanda. A isenção de licitação serviria para agilizar a execução de obras e a contratação de serviços. Seriam beneficiadas também as agências de fomento.
Segundo os pesquisadores, a obrigação de seguir a lei geral da administração pública cria lentidão na ciência brasileira, fazendo com que ela se torne menos competitiva. Para eles, a área precisa de tratamento especial por lidar, em muitos casos, com projetos de longo prazo e com alto grau de incerteza. As exigências atuais, dizem, obrigam que os contratos tenham prazos claros de execução. Os cientistas citam como exemplo a construção de um satélite.
A proposta de medida provisória foi entregue ao presidente da República na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Se for aprovada, as instituições de pesquisa poderão seguir regulamento próprio na hora de gastar.
Na cerimônia, Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, falou em 'modernização' da ciência brasileira, em 'igualdade de condições para competir' com os outros países e que os cientistas 'contavam com a ajuda da força telúrica' do presidente.
O presidente não comentou o pedido em seu discurso.
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