Maré vermelha nas importações e o caos para a ciência brasileira
Coordenador de pesquisa do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino critica demora na entrega de materiais importados para fins de pesquisa
(JC) O coordenador de pesquisa do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Stevens Rehen – que foi membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências no período de 2008 a 2012 – relata piora nas exigências e regras absurdas para importação de material de pesquisa, que resultam em entrave no avanço científico do Brasil.
Abaixo, o relato na íntegra de Rehen:
“Desde o início do mês de setembro, observamos uma demora ainda maior na entrega de materiais importados para fins de pesquisa. A impressão que temos é que houve um aumento significativo nas parametrizações de canais amarelo e vermelho para desembaraço de mercadorias junto à Receita Federal.
Há três semanas, um dos reagentes importados foi confiscado em Viracopos e sua liberação contingenciada ao envio de documentos nunca antes solicitados. O fiscal federal agropecuário, médico veterinário, do Serviço de Vigilância Agropecuária do Aeroporto de Viracopos nos escreveu o seguinte para justificar o confisco:
‘A documentação apresentada além de não ser a via original, não cumpre em nenhum requisito a INI 32/2013. Por favor leiam a INI 32/2013 integralmente.’
A INI 32/2013 estabelece o regulamento sanitário para importação de materiais de origem animal e agentes de interesse veterinário destinados à pesquisa ou diagnóstico pelos laboratórios constitutivos da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e por Instituições de pesquisa ou diagnóstico.
O que tentávamos importar? Um pequeno fragmento de DNA (plasmídeo) que codifica um gene humano (não de origem animal ou de interesse veterinário), essencial para estudos sobre envelhecimento e esquizofrenia em nosso laboratório. O reagente foi perdido. A pesquisa está atrasada e gasto financeiro foi em vão.
Quando lidamos com a importação direta, sentimos na pele a dificuldade.
Da mesma forma, as empresas brasileiras que nos fornecem insumos vindos do exterior também estão com mais dificuldades. Uma das empresas nos explicou que toda carga com gelo seco ao chegar apresenta divergência de peso, o que é óbvio, visto que o gelo seco evapora. Como não é possível conseguir junto às companhias aéreas a liberação da indisponibilidade do MANTRA, para desembaraço da carga por divergência de peso, o processo é ainda mais retardado.
Para complicar o cenário, recebemos a informação de que a Infraero não atua mais no terminal de cargas do aeroporto internacional do Rio. A mudança ocorreu sem aviso prévio, quando noticiada em agosto que haveria novas concessões de empresas no aeroporto Galeão. A informação se ateve a passageiros e não a processos aduaneiros.
A empresa que então assumiu o terminal com a empresa Rio Galeão opera com funcionários que desconhecem o CNPq Expresso ou seus procedimentos, não tendo ciência que carga para pesquisa científica tem prioridade na logística de atracação e desembarque da aeronave.”
Assim fica difícil fazer ciência de qualidade, tecnologia e, menos ainda, inovação.
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E mais:
Deputados querem debater burocracia alfandegária para a ciência (Maurício Tuffani - Folha)
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