(Gilberto Câmara- JC) Diz o ex-ministro Delfim Neto que a maioria dos gestores públicos só aprende quando sai do governo. Posso confirmar esta "boutade" com o sofrimento próprio. Durante seis anos e meio (2005-2012) fui diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), tentando cumprir minhas funções de gestor dentro da tiranossáurica burocracia brasileira. Quando estamos na cadeira de gestores, o dia a dia é tão massacrante que nos impede de refletir sobre as decisões das quais depende nosso futuro. Sem o poder na mão, sobra-nos a força das ideias. Assim, minha dupla condição atual de experiência e de distanciamento permite-me confirmar a intuição que tive ao exercer o cargo de diretor: não há futuro para os institutos do MCTI no sistema de administração pública direta. Ou todos os institutos do MCTI se transformam em organizações sociais (OS), ou irão para o caminho do esquecimento e da irrelevância.
Os institutos do MCTI tem um papel essencial no Brasil. São os nossos equivalentes aos laboratórios nacionais dos EUA. Esses laboratórios, como o Jet PropulsionLab, Fermi Lab e Los Alamos, fazem pesquisa e desenvolvimento para fins públicos, cumprindo missões de Estado. No caso brasileiro, nossos institutos foram criados para dar ao Brasil competências em áreas como Pesquisa Espacial, Amazônia, Computação Científica, Tecnologia Industrial, e Biocombustíveis. Só que o modelo de gestão da maior parte destes institutos parou no tempo. Pior: este modelo está devagar e sempre destruindo o futuro destes institutos. Para entender a situação, relato a seguir o caso que vive hoje o INPE, o maior instituto de P&D do MCT.
Comecemos pelo óbvio ululante rodrigueano: o INPE chegou ao fundo do poço. Estamos paralisados pelo medo. Os órgãos de assessoramento e auditoria, que deveriam ser apoios essenciais do gestor público, tornaram-se feitores do administrador. Não basta estar certo. É preciso fazer do jeito que os outros querem. Só que esses outros não tem a menor responsabilidade em produzir novas teorias científicas, novos sistemas, novos satélites.
Veja-se o caso da relação entre o INPE a Advocacia Geral da União (AGU). A AGU foi criada pela Constituição de 1998, para assessorar os gestores públicos da administração direta e das autarquias sobre a melhor forma de cumprir as missões de cada instituição, dentro do marco legal. Só que o marco legal hoje é tão bizantino e atrasado que sua interpretação estrita não permite ao INPE operar. Assim, órgãos de assessoramento como a AGU passam a ditar o que o INPE pode fazer. Hoje, em lugar da AGU trabalhar para ajudar o INPE, é o INPE quem trabalha para agradar a AGU.
Vejamos alguns exemplos de como os pareceres da AGU, que são interpretações da Lei, restringem consideravelmente a gestão do INPE. Quase tudo não pode. Um advogado da União escreveu num parecer que é ilegal que o INPE receba recursos da FINEP. Outro mandou o INPE abrir sindicância contra um servidor que usou termos como "salvo melhor juízo" num relatório interno. Outro parecer proibiu o INPE de usar a Lei de Inovação. Doutra feita, negou-se ao INPE o direito de contratar sua fundação de apoio que está previsto no Decreto 7430/2010. Aprovou-se um parecer que diz para o INPE parar o programa de satélites sino-brasileiros CBERS e suspender os contratos industriais vigentes. Embora a Lei dê ao gestor o pleno direto de decidir de forma independente da AGU, quando ele ousa discordar da AGU, é objeto de denúncias à CGU, ao TCU e ao Ministério Público feitas pelos mesmos advogados que deveriam lhe assessorar.
Será que a AGU está errada? Ou será que é a Lei quem permite interpretações e ações como as citadas acima? No meu entender, o problema não está na AGU, mas sim numa legislação totalmente anacrônica. Na administração pública direta, todo gasto de recursos está associado a bens e serviços que tem de ser entregues nos prazos e preços contratados. Ora, esta lógica de controle prévio e de só poder comprar"bens de entrega líquida e certa" pode servir para cadeiras, mesas e serviços de jardinagem. Nunca poderia ser usada para custear atividades de P&D em tecnologia espacial, astrofísica, computação e biodiversidade. Mas é. O gestor hoje contrata o desenvolvimento de um satélite como quem compra carros.
Como dizia Millor, em tempos de opressão o livre-pensar é só pensar. Hoje, discordar e pensar diferente está proibido. O entendimento do direito administrativo foi subtraído dos gestores e passou a ser exclusivo dos órgãos de assessoramento e auditoria. A contradição se consolidou. Quando o gestor não pode mais decidir livremente em prol de sua instituição, ele deixa de ser gestor e se converte em marionete.
Também estamos estrangulados em nossa gestão das pessoas, pois o Regime Jurídico Único não funciona em instituições de Ciência e Tecnologia. O RJU opera numa lógica obtusa. Fixa um número de cargos para cada instituto, numa perspectiva de permanente reposição de servidores. Ora, o número de pessoas que o INPE precisa não pode ser fixado por Leis ou Decretos, pois depende das missões que realizamos. O que o Brasil quer do INPE é que sejamos capazes de cumprirmissões: construir satélites, produzir pesquisa de qualidade, fazer boa previsão do tempo, monitorar o meio-ambiente com eficácia. Para servir bem ao Brasil, temos de ter metas claras com prazos e recursos bem definidos.
Precisamos mudar a nossa visão. Na sociedade do conhecimento do século XXI, não faz mais sentido dizer: "Precisamos de 500 novos servidores RJU para repor os 500 que se aposentaram. Esses novos servidores serão contratados para cumprir 35 anos de serviço público". Esta postura não tem a menor chance de sucesso, pois esta lógica de contratar pessoas para a vida eterna é incompatível com os princípios de qualidade, eficiência e rapidez de resposta que o INPE precisa ter. O que devemos dizer para o Governo é: "Temos condição de realizar esta missão para o Brasil. Precisamos de X pesquisadores e engenheiros para executa-la no prazo de Y anos". Este é um acordo justo. O Governo saberá o que está contratando e o INPE saberá o que tem de produzir. Afinal, a sociedade brasileira só deve financiar o INPE enquanto cumprirmos missões que justifiquem o dispêndio de recursos públicos.
O Governo Federal já sabe qual é o caminho da eficiência. Os novos institutos no MCT (a Empresa Brasileira de Pesquisas Industriais -Embrapi- e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias -INPOH) serão organizações sociais (OS), hoje a melhor opção que dispomos para instituições de C&T. As OS cumprem missões definidas pelo Governo por meio de contratos de gestão. Tem flexibilidade para contratar e demitir pessoal e seu sistema de licitações não segue a Lei 8666/93. Tem metas e objetivos definidos e mensuráveis, de cujo cumprimento depende a renovação dos contratos de gestão.
Nos EUA, o país de maior produção científica e tecnológica do mundo, há décadas o grosso das atividades de P&D é realizada por instituições públicas não estatais. O modelo brasileiro das OScorresponde ao modelo americano dos "FederallyFundedResearchandDevelopment Centers (FFRDCs)". Os FFRDCs são centros de P&D contratados pelo governo dos EUA, conforme as seguintes regras:
"A Federally Funded Research and Development Center (FFRDC) is an activity sponsored under a broad charter by a Government agency for the purpose of performing, analyzing, integrating, supporting, and managing basic or applied research and development, that receives 70 percent or more of its financial support from the Government.
1. A long-term relationship is contemplated;
2. Most or all of the facilities are owned or funded by the Government; and
3. The FFRDC has access to Government and supplier data, employees, and facilities beyond that common in a normal contractual relationship."
Os laboratórios nacionais de P&D ("nationallabs") mais importantes dos EUA são FFRDCs, incluindo: Argonne NL, Brookhaven NL, Fermi Lab, JPL, Los Alamos NL, NCAR, National Radio AstronomyObservatory, OakRidge NL e Sandia NL. O pragmatismo dos americanos é revelador. Esses laboratórios cumprem missões essenciais aos EUA, inclusive estudos secretos sobre armas nucleares, mas operam com a liberdade de ação necessária. Não éà toa que os EUA continuam à frente da Europa e dos BRICs na produção de C&T. A experiência americana nos indica que o modelo das OS (FFRDCs nos EUA) é compatível com institutos e laboratórios que cumprem missões de grande importância pública.
Nada de essencial impede o INPE e os demais institutos do MCTI de virarem OS, senão a nossa angústia pessoal de nos aferrarmos a um passado que nunca existiu. A condição do INPE e dos demais institutos como administração direta é fato relativamente recente e decorre da Constituição de 1988. Já fomos regidos pela CLT, quando tínhamos muito mais liberdade para contratar e demitir do que hoje. O que nos trouxe até aqui não foi o RJU, nem a AGU, nem a Lei 8666/93. Foi nossa capacidade de trabalhar e produzir boa Ciência e Tecnologia. É esta capacidade de produzir que nos está sendo subtraída pelo modelo de gestão que temos. A permanência dos institutos do MCTI na administração direta já há muito tempo deixou de ter benefícios para se converter num ônus insuportável.
Diz o provérbio inglês que quando se chega ao fundo do poço, o melhor a fazer é parar de cavar.Não dá mais. Temos de romper a espiral descente que vivemos. A cada novo dia dentro da lógica perversa da administração direta, os institutos do MCTI pioram um pouco mais. Temos de ousar conjuntamente e buscar as mudanças em lugar de temê-las. Em lugar de nos amarrar a um titanic que afunda, precisamos de coragem para construir caravelas científicas ágeis. Mais que nunca, navegar é preciso.
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Matéria similar com Herton Escobar - Estadão
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"Caso continuem cortando verbas na ciência, a Terra voltará a ser plana"
(El País /UOL) "Um sistema de ciência não exige a caridade de um Estado opulento, mas sim o investimento constante de alguém que olhe para o futuro", afirma o astrofísico Javier Armentia, diretor do Planetário de Pamplona. A Espanha era há alguns anos um país opulento que podia se permitir o luxo da ciência? Muitos pensavam que fosse um país que olhava para o futuro. Até que veio a crise.
O governo está afogando a ciência espanhola com cortes drásticos de financiamento, paralisia de programas que até há pouco se desenvolviam com normalidade, adiamentos de convocações de contratos que, na realidade, representam cancelamentos e redução de bolsas e de apoio aos jovens cientistas, o que provoca a fuga de cérebros.
Maus tempos para a ciência na Espanha. E não só para a que se desenvolve nos laboratórios, universidades e centros de pesquisa. Também está se afogando todo o conglomerado de atividades de divulgação, educação e difusão do conhecimento científico, essa questão pendente que começava a ser superada.
"A Espanha sempre teve uma cultura mais humanista, e agora está desmoronando o ímpeto da cultura científica que havia começado", indica Elías Fereres, presidente da Real Academia de Engenharia e ex-secretário de Estado de Pesquisa.
"A ciência é um artigo de primeira necessidade para um povo, é um alimento básico da coletividade para poder construir o futuro, para poder fazer pesquisa e inovação, para poder produzir, e a divulgação científica é um alimento da sociedade para construir uma democracia autêntica", diz Ramón Núñez, diretor do Museu Nacional de Ciência e Tecnologia (Muncyt na sigla em espanhol).
Em princípio, todos de acordo, mas quando chegam as vacas magras, o que parecia uma necessidade se transforma em secundário e prescindível. Cerca de 300 mil pessoas (dentre elas 90 mil escolares) visitam todo ano o museu científico Cosmocaixa em Alcobendas (Madri). Agora ele está no ar. "A Obra Social La Caixa decidiu reorientar seu programa Ciência em Sociedade na Comunidade de Madri, com o objetivo de chegar a um maior número de públicos de maneira mais eficiente, decisão que envolverá o fechamento do Museu da Ciência Cosmocaixa até o final do ano", declara um porta-voz da entidade. Seu museu de Barcelona recebe 800 mil visitantes por ano, destaca. Em resumo, as administrações públicas cortam verbas na ciência, mas o setor privado também.
Divulga é uma empresa de comunicação científica que cuida de relações públicas de órgãos de pesquisa ou de empresas, edita livros, prepara exposições, organiza congressos ou cria conteúdos para web para universidades, museus, instituições de P&D, fundações e bancos. "Minha experiência indica que existe um autêntico interesse pelo fomento da cultura científica, mas os cortes que sofrem em seus orçamentos os obrigam a eliminar ou minimizar as ações que realizam, suprindo a falta de meios com imaginação e atividades de muito baixo custo", indica Ignacio Fernández Bayo, diretor da Divulga. A evolução de seu faturamento nos últimos anos parece um indicador da tendência geral: alcançou seu máximo em 2006, diminuiu um pouco em 2007 e se manteve estável durante três anos, como se todos esperassem que a depressão econômica durasse pouco. "Desde 2011 nosso faturamento se reduziu e hoje é um quarto do de 2006", salienta Fernández Bayo.
"A situação é terrível no mundo da divulgação científica, de desmantelamento e fechamento para demolição", queixa-se Armentia. "Nós que trabalhamos nisto sabemos que se tivermos de sustentar o sistema educacional e o de saúde, queixarmo-nos pelos museus de ciência parece cosmético. Mas não é", acrescenta, e descreve a situação: "Demissões em museus, fechamento de centros científicos, cancelamento de projetos ou desaparecimento de um impulso que pouco a pouco começava a pôr a ciência na agenda cultural". No Planetário de Pamplona, a redução do financiamento autonômico, explica, é este ano de 97%, sobre um corte anterior de mais de 30%. Sim, a resposta do público e o interesse crescente das pessoas mantêm vivas as atividades do Planetário, a Semana da Ciência, os ateliês ou os debates. "A cultura é algo que em tempos de cortes é posta no lado do supérfluo, e a parte da cultura científica ainda mais", comenta Armentia, e lembra a frase do ex-presidente da Universidade Harvard Derek Bok: "Se você acredita que a educação é cara, experimente a ignorância".
O Muncyt nasceu em tempos de bonança econômica e lhe coube desenvolver-se em tempos de depressão. "Talvez tenhamos renunciado a sonhos, mas não renunciamos aos planos", diz Núñez. O museu mantém diversas atividades com os recursos disponíveis, acrescenta, puxando pela criatividade e imaginação. E salienta: "As perdas em educação e cultura científica significam danos irreparáveis, não só para o presente como para o futuro de uma sociedade".
A ciência, em qualquer de seus âmbitos e facetas, não é algo que se ativa quando convém, que se desliga quando chegam as vacas magras e se possa voltar a pôr em movimento automaticamente quando os cofres permitem retomar o investimento. "É muito perigosa essa mensagem de 'Não acontece nada, podemos parar e voltar a andar depois', porque as pessoas podem se inibir, voltar à ideia de que a ciência é algo que acontece em outros países; e seria muito difícil retomar o entusiasmo social do esforço pelo avanço da P&D", opina Miguel Ángel Quintanilla, catedrático de filosofia da ciência na Universidade de Salamanca e ex-secretário de Estado de Pesquisa.
O panorama é tão escuro? Entre 2009 e 2012, o financiamento da P&D caiu mais de 31% (subvenções), passando de 4,174 bilhões de euros para 2,860 bilhão. Em 2013 o corte é de 13,9%, segundo dados da Confederação de Sociedades Científicas da Espanha (Cosce). Além disso, grande parte dos orçamentos fica sem gastar, o que significa que o dinheiro investido é menos ainda.
O efeito negativo envolve todo o sistema de P&D. Nos contratos Ramón y Cajal de cientistas de alto nível já se perdeu um ano por cortes e atrasos, e pode-se perder outro por adiamento; o financiamento dos projetos de pesquisa do Plano Nacional de P&D+i está cambaleando e milhares de cientistas continuam esperando que se abra a convocação este ano para apresentar seus projetos. Os da anterior ainda não sabem como e quando receberão o dinheiro, e todos andam tateando em seus projetos científicos diante das incertezas que a Secretaria de Estado de Pesquisa (Ministério da Economia e Competitividade, Mineco) não esclarece.
O CSIC continua pendente do resgate de 100 milhões de euros de que necessita para não parar. O dinheiro não chega e o Mineco não responde à urgência que tem a maior instituição científica espanhola. A Espanha deixou de pagar sua cota à Fundação Europeia da Ciência e tem uma dívida vultosa com a do Laboratório Europeu de Física de Partículas (Cern). Reduziu tão drasticamente sua participação nos programas da Agência Espacial Europeia (ESA) que as empresas do setor temem um colapso da atividade e do emprego. Espanha e Portugal são os únicos países que ainda não se comprometeram no futuro telescópio gigante europeu E-ELT, quando seus sócios no Observatório Austral Europeu (ESO) já estão prontos para começar esse grande projeto. Dezenas de arqueólogos viram paralisados seus trabalhos internacionais já aprovados, porque a Fazenda recusou os pagamentos.
A Espanha passou do nono lugar mundial em número de publicações científicas para o décimo (a Índia se colocou à frente) e seu esforço em P&D caiu, afastando-se sua porcentagem do PIB da média europeia. Apesar de tudo, há algum dado positivo: aumenta o número de cientistas espanhóis que concorrem por fundos do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) e conseguem mais projetos (44 em 2012, frente a 31 em 2009). Mas os especialistas advertem que esses resultados positivos se devem à inércia do sistema, que reage ao esforço dos anos passados.
"O sistema espanhol de ciência já está sofrendo um dano estrutural, embora ainda seja cedo para avaliar quanto", explica Quintanilla. "Tínhamos um atraso e havíamos iniciado o caminho da modernização da Espanha ao nível científico, e esta situação atual representa uma ruptura que vai demorar para ser retomada. Pode-se perder uma geração."
Perguntado há alguns dias, no fórum Nova Economia, sobre se corria o risco de passar à história como o ministro que parou o progresso da Espanha em inovação e P&D, Luis de Guindos respondeu: "Tivemos que fazer um ajuste no âmbito de P&D+i que foi doloroso, devido aos ajustes orçamentários". Depois declarou: "Temos que buscar a vida de outras formas". Sua receita inclui priorizar os projetos, "buscar fontes de financiamento alternativas à orçamentária" e tentar maximizar os retornos do financiamento de Bruxelas. Disse que se trata "de fazer mais com menos". O ministro completou sua visão indicando que é fundamental "que a P&D+i se integre na competitividade da economia espanhola, e para isso é fundamental que busque retornos no âmbito dos mercados, porque isso também justificará grande parte do gasto realizado".
Mas em ciência, esclarece Quintanilla, "estamos falando de coisas que não têm valor mercantil, senão valor estratégico, e muito alto". Enquanto isso, os países desenvolvidos e vários em desenvolvimento pensam mais em termos de investimento que de gastos em P&D e, apesar da crise, seus governos mantêm ou aumentam o financiamento público da ciência e tecnologia.
"O atraso que está ocorrendo é bastante preocupante no sentido de que os outros países avançam e nós ficamos para trás", salienta Fereres. "Não é que se perca totalmente o trem, mas se muda de vagão para um mais atrás." E as dificuldades não se limitam à pesquisa científica, indica esse engenheiro que foi presidente do CSIC. "O desenvolvimento tecnológico também se ressente porque as dificuldades das empresas para conseguir financiamento têm efeitos muito negativos, inclusive em longo prazo; a tendência limitada que estava se criando se freia." A máquina vai parando porque não se alimenta, aponta Armentia, e lembra que custa mais empurrar um carro que está parado do que fazer que se mova mais rápido um que anda, mesmo que lentamente.
O blogueiro Daniel Díaz lançou há pouco um tuíte: "Caso continuem cortando verbas na ciência, a Terra voltará a ser plana".
O governo está afogando a ciência espanhola com cortes drásticos de financiamento, paralisia de programas que até há pouco se desenvolviam com normalidade, adiamentos de convocações de contratos que, na realidade, representam cancelamentos e redução de bolsas e de apoio aos jovens cientistas, o que provoca a fuga de cérebros.
Maus tempos para a ciência na Espanha. E não só para a que se desenvolve nos laboratórios, universidades e centros de pesquisa. Também está se afogando todo o conglomerado de atividades de divulgação, educação e difusão do conhecimento científico, essa questão pendente que começava a ser superada.
"A Espanha sempre teve uma cultura mais humanista, e agora está desmoronando o ímpeto da cultura científica que havia começado", indica Elías Fereres, presidente da Real Academia de Engenharia e ex-secretário de Estado de Pesquisa.
"A ciência é um artigo de primeira necessidade para um povo, é um alimento básico da coletividade para poder construir o futuro, para poder fazer pesquisa e inovação, para poder produzir, e a divulgação científica é um alimento da sociedade para construir uma democracia autêntica", diz Ramón Núñez, diretor do Museu Nacional de Ciência e Tecnologia (Muncyt na sigla em espanhol).
Em princípio, todos de acordo, mas quando chegam as vacas magras, o que parecia uma necessidade se transforma em secundário e prescindível. Cerca de 300 mil pessoas (dentre elas 90 mil escolares) visitam todo ano o museu científico Cosmocaixa em Alcobendas (Madri). Agora ele está no ar. "A Obra Social La Caixa decidiu reorientar seu programa Ciência em Sociedade na Comunidade de Madri, com o objetivo de chegar a um maior número de públicos de maneira mais eficiente, decisão que envolverá o fechamento do Museu da Ciência Cosmocaixa até o final do ano", declara um porta-voz da entidade. Seu museu de Barcelona recebe 800 mil visitantes por ano, destaca. Em resumo, as administrações públicas cortam verbas na ciência, mas o setor privado também.
Divulga é uma empresa de comunicação científica que cuida de relações públicas de órgãos de pesquisa ou de empresas, edita livros, prepara exposições, organiza congressos ou cria conteúdos para web para universidades, museus, instituições de P&D, fundações e bancos. "Minha experiência indica que existe um autêntico interesse pelo fomento da cultura científica, mas os cortes que sofrem em seus orçamentos os obrigam a eliminar ou minimizar as ações que realizam, suprindo a falta de meios com imaginação e atividades de muito baixo custo", indica Ignacio Fernández Bayo, diretor da Divulga. A evolução de seu faturamento nos últimos anos parece um indicador da tendência geral: alcançou seu máximo em 2006, diminuiu um pouco em 2007 e se manteve estável durante três anos, como se todos esperassem que a depressão econômica durasse pouco. "Desde 2011 nosso faturamento se reduziu e hoje é um quarto do de 2006", salienta Fernández Bayo.
"A situação é terrível no mundo da divulgação científica, de desmantelamento e fechamento para demolição", queixa-se Armentia. "Nós que trabalhamos nisto sabemos que se tivermos de sustentar o sistema educacional e o de saúde, queixarmo-nos pelos museus de ciência parece cosmético. Mas não é", acrescenta, e descreve a situação: "Demissões em museus, fechamento de centros científicos, cancelamento de projetos ou desaparecimento de um impulso que pouco a pouco começava a pôr a ciência na agenda cultural". No Planetário de Pamplona, a redução do financiamento autonômico, explica, é este ano de 97%, sobre um corte anterior de mais de 30%. Sim, a resposta do público e o interesse crescente das pessoas mantêm vivas as atividades do Planetário, a Semana da Ciência, os ateliês ou os debates. "A cultura é algo que em tempos de cortes é posta no lado do supérfluo, e a parte da cultura científica ainda mais", comenta Armentia, e lembra a frase do ex-presidente da Universidade Harvard Derek Bok: "Se você acredita que a educação é cara, experimente a ignorância".
O Muncyt nasceu em tempos de bonança econômica e lhe coube desenvolver-se em tempos de depressão. "Talvez tenhamos renunciado a sonhos, mas não renunciamos aos planos", diz Núñez. O museu mantém diversas atividades com os recursos disponíveis, acrescenta, puxando pela criatividade e imaginação. E salienta: "As perdas em educação e cultura científica significam danos irreparáveis, não só para o presente como para o futuro de uma sociedade".
A ciência, em qualquer de seus âmbitos e facetas, não é algo que se ativa quando convém, que se desliga quando chegam as vacas magras e se possa voltar a pôr em movimento automaticamente quando os cofres permitem retomar o investimento. "É muito perigosa essa mensagem de 'Não acontece nada, podemos parar e voltar a andar depois', porque as pessoas podem se inibir, voltar à ideia de que a ciência é algo que acontece em outros países; e seria muito difícil retomar o entusiasmo social do esforço pelo avanço da P&D", opina Miguel Ángel Quintanilla, catedrático de filosofia da ciência na Universidade de Salamanca e ex-secretário de Estado de Pesquisa.
O panorama é tão escuro? Entre 2009 e 2012, o financiamento da P&D caiu mais de 31% (subvenções), passando de 4,174 bilhões de euros para 2,860 bilhão. Em 2013 o corte é de 13,9%, segundo dados da Confederação de Sociedades Científicas da Espanha (Cosce). Além disso, grande parte dos orçamentos fica sem gastar, o que significa que o dinheiro investido é menos ainda.
O efeito negativo envolve todo o sistema de P&D. Nos contratos Ramón y Cajal de cientistas de alto nível já se perdeu um ano por cortes e atrasos, e pode-se perder outro por adiamento; o financiamento dos projetos de pesquisa do Plano Nacional de P&D+i está cambaleando e milhares de cientistas continuam esperando que se abra a convocação este ano para apresentar seus projetos. Os da anterior ainda não sabem como e quando receberão o dinheiro, e todos andam tateando em seus projetos científicos diante das incertezas que a Secretaria de Estado de Pesquisa (Ministério da Economia e Competitividade, Mineco) não esclarece.
O CSIC continua pendente do resgate de 100 milhões de euros de que necessita para não parar. O dinheiro não chega e o Mineco não responde à urgência que tem a maior instituição científica espanhola. A Espanha deixou de pagar sua cota à Fundação Europeia da Ciência e tem uma dívida vultosa com a do Laboratório Europeu de Física de Partículas (Cern). Reduziu tão drasticamente sua participação nos programas da Agência Espacial Europeia (ESA) que as empresas do setor temem um colapso da atividade e do emprego. Espanha e Portugal são os únicos países que ainda não se comprometeram no futuro telescópio gigante europeu E-ELT, quando seus sócios no Observatório Austral Europeu (ESO) já estão prontos para começar esse grande projeto. Dezenas de arqueólogos viram paralisados seus trabalhos internacionais já aprovados, porque a Fazenda recusou os pagamentos.
A Espanha passou do nono lugar mundial em número de publicações científicas para o décimo (a Índia se colocou à frente) e seu esforço em P&D caiu, afastando-se sua porcentagem do PIB da média europeia. Apesar de tudo, há algum dado positivo: aumenta o número de cientistas espanhóis que concorrem por fundos do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) e conseguem mais projetos (44 em 2012, frente a 31 em 2009). Mas os especialistas advertem que esses resultados positivos se devem à inércia do sistema, que reage ao esforço dos anos passados.
"O sistema espanhol de ciência já está sofrendo um dano estrutural, embora ainda seja cedo para avaliar quanto", explica Quintanilla. "Tínhamos um atraso e havíamos iniciado o caminho da modernização da Espanha ao nível científico, e esta situação atual representa uma ruptura que vai demorar para ser retomada. Pode-se perder uma geração."
Perguntado há alguns dias, no fórum Nova Economia, sobre se corria o risco de passar à história como o ministro que parou o progresso da Espanha em inovação e P&D, Luis de Guindos respondeu: "Tivemos que fazer um ajuste no âmbito de P&D+i que foi doloroso, devido aos ajustes orçamentários". Depois declarou: "Temos que buscar a vida de outras formas". Sua receita inclui priorizar os projetos, "buscar fontes de financiamento alternativas à orçamentária" e tentar maximizar os retornos do financiamento de Bruxelas. Disse que se trata "de fazer mais com menos". O ministro completou sua visão indicando que é fundamental "que a P&D+i se integre na competitividade da economia espanhola, e para isso é fundamental que busque retornos no âmbito dos mercados, porque isso também justificará grande parte do gasto realizado".
Mas em ciência, esclarece Quintanilla, "estamos falando de coisas que não têm valor mercantil, senão valor estratégico, e muito alto". Enquanto isso, os países desenvolvidos e vários em desenvolvimento pensam mais em termos de investimento que de gastos em P&D e, apesar da crise, seus governos mantêm ou aumentam o financiamento público da ciência e tecnologia.
"O atraso que está ocorrendo é bastante preocupante no sentido de que os outros países avançam e nós ficamos para trás", salienta Fereres. "Não é que se perca totalmente o trem, mas se muda de vagão para um mais atrás." E as dificuldades não se limitam à pesquisa científica, indica esse engenheiro que foi presidente do CSIC. "O desenvolvimento tecnológico também se ressente porque as dificuldades das empresas para conseguir financiamento têm efeitos muito negativos, inclusive em longo prazo; a tendência limitada que estava se criando se freia." A máquina vai parando porque não se alimenta, aponta Armentia, e lembra que custa mais empurrar um carro que está parado do que fazer que se mova mais rápido um que anda, mesmo que lentamente.
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