terça-feira, 23 de março de 2010

Chat da Câmara sobre o Programa Espacial

Relator critica falta de recursos para ampliar o programa espacial

(Agência Câmara / Panoaram Espacial) O relator do Conselho de Altos Estudos para o Programa Espacial Brasileiro, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e os participantes do chat realizado pelo e-democracia, rede social da Câmara dos Deputados, concluíram nesta segunda-feira que, para a reestruturação e efetividade do programa, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de sua importância.

Durante os debates, foram apontadas as deficiências de orçamento, material humano e importância política e também a lentidão com que avançam os projetos na área aeroespecial. Todas as sugestões e questões levantadas servirão para subsidiar o estudo que está sendo realizado pelo conselho sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, o relatório será propositivo no sentido de construir mecanismos inovadores e eficientes para dar uma injeção de recursos no programa espacial. “Os fundos setoriais destinaram pouquíssimos recursos para a política espacial, e o maior banco de desenvolvimento do País, o BNDES, tem programas para financiar da TV Digital à produção cinematográfica, porém, passa ao largo das demandas do setor espacial”, disse.

Modelo 'esquizofrênico'
Rollemberg explicou que o estudo analisa os aspectos institucionais, orçamentários, econômicos, ambientais, de formação de recursos humanos, de segurança nacional, além de contar com artigos de autoridades sobre o tema. Ele afirmou que o processo de debates para sua elaboração já conseguiu recolocar o tema na agenda política do País, e se pensa, inclusive, em levar a Agência Espacial Brasileira (AEB) para o núcleo estratégico do governo.

O deputado afirmou que a pesquisa espacial no Brasil está esvaziada de sua alma, relegada a uma política de segunda grandeza, feita nos gabinetes burocráticos e com base em ritos e normas limitantes. Rollemberg disse que há problemas de coordenação política, que é pulverizada; no planejamento e gestão dos projetos, que não recebem recursos nem os instrumentos necessários à sua execução; na gestão de pessoas, que não são valorizadas à altura de seu conhecimento; no modelo organizacional, que é um tanto "esquizofrênico".

Política espacial
Ele deu como exemplo a Agência Espacial Brasileira, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, praticamente no mesmo nível dos órgãos que deve coordenar, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e bem distante do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), que está subordinado à área militar.

Ele destacou que a AEB deve ter uma visão geral do programa, fazer o controle e o planejamento, ter projetos de longo prazo e coordenar os vários órgãos executores da política espacial. No entanto, afirmou, parece que hoje a AEB apenas repassa recursos com destinação já definida. Rollemberg lembrou, porém, que, com apenas 80 técnicos, todos requisitados, não se pode ir muito longe.

Desconhecido da população
O parlamentar concordou com participantes que vêem a política espacial descolada da vida nacional. Ele afirmou que a população precisa conhecer todas as aplicações do Política Espacial, como controle do desmatamento, mudanças climáticas, a previsão de safras, telecomunicações, telemedicina, GPS etc. O deputado destacou que é preciso fazer com que o Congresso e o Executivo percebam que o Programa Espacial deve ser tratado como política de Estado, e não como política de governo.

Em resposta a um profissional do Jornal da Ciência, o deputado afirmou que projetos como o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS) ou o Veículo Lançador de Satélites (VLSI) que, apesar de terem mais de 20 anos, ainda não foram concluídos, são projetos estruturantes do Programa Espacial Brasileiro.

Ele citou que o CBERS permite que o Brasil tenha se projetado no mundo como um dos maiores distribuidores de imagens de sensoriamento remoto. O deputado afirmou que o projeto é um bom exemplo de uma parceria bem sucedida, com a China, mas que ainda não logrou resultados.

“Não conseguimos adquirir tecnologia, em anos de parceria, para desenvolver um satélite desse porte sozinho”, lamentou. O deputado se mostrou contrário ao abandono do projeto do VLSI. “No estudo, vamos apontar sua importância porque os lançadores são a parte mais delicada de qualquer programa espacial, por se tratar de uma tecnologia dual”, disse.

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