Entraves burocráticos atrasam lançamento de satélites, afirma diretor de binacional

(Agência Senado / JC) Em audiência no Senado, nesta quarta-feira (24/2), Roberto Amaral criticou burocracia que emperra funcionamento da base de Alcântara. Para presidente da AEB, país desperdiça potencial espacial

Os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro são os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélites por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA).

Foi o que disse nesta quarta-feira (24/2) o diretor-geral brasileiro da Binacional Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

O projeto inicial para a base de Alcântara, localizada em um dos melhores lugares do mundo para o lançamento de satélites, ocuparia uma área de 62 mil hectares, segundo recordou o diretor. Mas acabou reduzida a menos da metade, como informou, por decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo a qual a maior parte da ilha onde se localiza a base deveria ser destinada a remanescentes de quilombolas.

O diretor da binacional relatou aos senadores as dificuldades que enfrenta para explicar aos sócios ucranianos os motivos do atraso do programa. Os ucranianos frequentemente lhe perguntam se órgãos como o Incra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), responsável pelas licenças ambientais, e a Fundação Palmares, de apoio às populações negras, não fazem parte do Estado brasileiro - que firmou um tratado de cooperação aerospacial com a Ucrânia.

- O nosso esforço diário é o de enfrentar os óbices da burocracia. Desde 2007 estamos tentando atender a exigências que nos são impostas, como se fôssemos um Estado esquizofrênico - afirmou Amaral.

Igualmente convidado para a audiência, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, lamentou o atraso do programa. E traçou uma comparação entre as bases espaciais de Kourou, na Guiana Francesa, em plena atividade, e de Alcântara - ambas com a grande vantagem da proximidade da linha do Equador, que permite uma economia de combustível de aproximadamente 30%.

- Kourou tinha, em 1994, uma população de 6 mil habitantes, em sua maioria negros e desdentados. Quinze anos depois, tem 21 mil negros, com dentes e o maior salário mínimo da Europa. O Brasil parece ter medo de exercer protagonismo comercial na atividade de lançamento de satélites, que envolveu US$ 280 bilhões em 2009 - lamentou.

País desperdiça potencial espacial
Carlos Ganem, manifestou sua indignação com os baixos recursos orçamentários que o país direciona para construir um programa espacial próprio. Ele disse que, exatamente por ser um representante do governo tem o direito de defender o setor.

Para Ganem, é um desperdício que o Brasil não aproveite o forte potencial que possui em termos espaciais para ocupar uma posição de destaque em termos estratégicos no mundo.

- O Brasil tem uma das melhores posições do mundo, em termos estratégicos, e temos que encampar uma luta constante para defender algo que poucos defendem, que é a entrada do país no mercado espacial - enfatizou Ganem, acrescentando que vários países que entraram na área depois do Brasil já ultrapassaram o país.

Ele criticou duramente o atraso que o Brasil experimenta no setor, lembrando que a base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, funciona há 27 anos, com equipamentos e estruturas totalmente obsoletos.

- Vamos parar de brincar. Não importa onde a agência espacial esteja. Importa que ela tenha estrutura e condições para poder funcionar - disse.

Domínio
Roberto Amaral disse ser urgente que as autoridades públicas decidam se querem que o Brasil assuma, definitivamente, o domínio sobre seu espaço aéreo, ou se aceitará que outros países desempenhem essa função.

- Nosso país precisa decidir se vai cuidar de si próprio ou se vai ceder o controle de seu espaço aéreo para outros países. Essa é uma decisão crucial, estratégica e política e terá que ser enfrentada - avaliou Amaral, perante os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Ele citou a importância estratégica de um programa de controle do espaço aéreo para as áreas de comunicação, segurança nacional, meteorologia, pesquisa, entre outras.

Carlos Ganem, da AEB, frisou que faltam políticas claras no país para o controle do espaço aéreo. Para ele, o domínio do espaço aéreo é fundamental para o desenvolvimento do país, em termos econômicos e também em áreas como comunicação, educação à distância e realização de cirurgias com monitoramento remoto, por exemplo.

- Brasil parece ter medo de exercer um protagonismo na exploração do espaço aéreo. Não temos políticas, as prioridades foram ignoradas, em nome de atividade econômica localizada - criticou, referindo-se ao avanço da indústria da construção civil em torno da base de Alcântara, no Maranhão.