Quarta revisão do PNAE

Programa Nacional de Atividades Espaciais passará por sua quarta revisão

(AEB / Panorame Espacial) Desde 8 de dezembro de 1994, o Brasil tem uma Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). A política estabelece objetivos e diretrizes a serem materializados nos programas e projetos nacionais relativos à área espacial por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pnae). O objetivo desse programa é capacitar o país para desenvolver e utilizar as tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira, de modo a propiciar um aumento tangível na qualidade de vida da população.

A próxima revisão do Programa será dividida em duas fases. A primeira fase faz uma retrospectiva e avalia os principais resultados e deficiências do Programa Espacial Brasileiro. Em seguida, haverá a formulação de uma visão de longo prazo e uma política, que buscarão inserir o Programa, de maneira concreta, na estratégia de desenvolvimento social, econômico, geopolítico e tecnológico do país. Para isso, serão envolvidos setores como a sociedade, indústria, academia e quaisquer segmentos interessados no assunto.

“Queremos partir para uma discussão muito maior que identifique as demandas nacionais, em termos de informações e serviços a serem fornecidos por sistemas espaciais e, sobretudo, o papel do Programa e da Agência Espacial Brasileira (AEB) frente aos desafios a serem enfrentados, como por exemplo, as mudanças climáticas e o fortalecimento da soberania do país no cenário geopolítico atual”, ressalta o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, Himilcon de Castro Carvalho.

PROJETOS - A partir dessa análise, que abrange um horizonte de 20 anos, a carteira de projetos do Pnae será revisada, de modo que os satélites, foguetes e infraestrutura de centros de lançamento e laboratórios sejam alinhados com a nova visão estratégica. ”Podemos ter boas surpresas com propostas de novos projetos, de substituição ou adaptação de alguns projetos para que cumpram melhor sua função ou, mesmo, reestruturações organizacionais, que permitam melhor gestão das atividades espaciais e maior inclusão do setor privado e da sociedade”, completa.

Participarão, de maneira muito intensa, da organização da revisão do Programa os dois organismos executores do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae), coordenado pela AEB: o Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), subordinado ao Comando da Aeronáutica, do Ministério de Defesa e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O resultado dessa revisão será submetido, em 2010, ao Conselho Superior da AEB, instância deliberativa da Política Espacial Brasileira, composto por representantes de vários ministérios, indústria e academia, que orientará e acompanhará todos os trabalhos.